headerphoto

Tudo o que você sempre quis saber sobre a Monarquia e ninguém lhe contou.

(Série de perguntas e respostas elucidativas, extraídas do folheto “Tudo que você sempre quis saber sobre a Monarquia e ninguém lhe contou”, publicado pelo Movimento Parlamentarista Monárquico em 1992, com revisão e acréscimos recentes, feitos por monarquistas brasileiros.)

Esclareça aqui as suas dúvidas sobre a Monarquia Parlamentar.


1. Pergunta: Monarquia não é coisa do passado?

As Monarquias, hoje, estão na liderança.

A Monarquia é a forma mais moderna, mais eficaz e mais barata de governo. Monarquia quer dizer também democracia, liberdade de expressão e de imprensa.

Monarquias são, hoje, os países mais liberais e mais adiantados do mundo, com a melhor distribuição de renda e os padrões de vida mais elevados. Os exemplos são Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Canadá, Austrália e Japão.

Juntas, essas nações são responsáveis por uma imensa fatia do chamado PIB mundial.

Entre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são Monarquias, ou seja, constituem a esmagadora maioria.

São países que fornecem, ainda, exemplos de socialismo que funciona na prática. Aí estão a Espanha e a Suécia para comprovar.

2. Pergunta: A monarquia é democrática?

A monarquia constitucional parlamentar é o sistema de governo mais adequado à plena democracia.

O monarca, atuando como um observador e “fiscal” permanente dos atos do governo, garante o cumprimento devido das leis, projetos e determinações, além de zelar, também, pelos interesses dos grupos “minoritários”, tais como aqueles vinculados à oposição.

O monarca recebe hereditariamente o encargo de defender os interesses do bem comum, e, uma vez que haja parlamento e expressão popular por meio das eleições parlamentares, o monarca significa o ponto de equilíbrio, o qual, em sua função de coordenar e combinar as forças, garante o pleno exercício da democracia.

3. Pergunta: A monarquia favorece as elites do dinheiro ou as oligarquias?

Isto é mais fácil de ocorrer na república. O elitismo do dinheiro e as oligarquias costumam ser muito influentes nas repúblicas, uma vez que constituem uma espécie de “clã”, ou seja, grupos de pessoas associadas em torno de interesses comuns, às quais não convém a existência de um poder maior, como, por exemplo, um monarca. A elite do “café com leite”, que, poucos anos após a queda do Império, passou a controlar a “república velha”, foi um exemplo típico de oligarquia.

A própria condição do príncipe moderno o afasta naturalmente desses circuitos, pois, nascido já com uma missão e educado desde cedo para exercê-la, ele tem sua vida voltada a tal objetivo, por cujo cumprimento lhe é dada uma estrutura material e psicológica que não comporta espaço para associações a grupos concêntricos como são as elites oligárquicas de um modo geral.

As oligarquias geralmente não gostam da monarquia, porque a existência do monarca é um obstáculo atrapalhando o controle que desejam ter sobre as situações.

4. Pergunta: E se o monarca se demonstrar incapaz ou mesmo débil mental?

Maria I de Portugal não podia reinar, e foi substituída.

Mesmo nos tempos da monarquia absolutista, já se tomava o devido cuidado de não deixar uma pessoa incapaz exercer um cargo tão importante. Dona Maria I de Portugal enlouqueceu e foi substituída por seu filho, Dom João, que atuou como príncipe-regente, até a morte da mãe, quando passou a ser rei D. João VI, tendo isto ocorrido, por sinal, na época em que a sede do reino estava estabelecida no Rio de Janeiro.

É verdade que, em diversos momentos da História, houve a permanência de reis incapazes e fracos de mente, mas tal irresponsabilidade acontecia em função da antiga crença no “direito divino” dos reis, coisa que, naturalmente, já deixou de se considerar há muito tempo.

5. Pergunta: Qual a garantia de que o monarca não vá favorecer amigos e negociatas?

A garantia está na neutralidade.

Na época da monarquia absolutista, os monarcas obtiveram um poder total, ou seja, a vontade do rei era a lei. O mais característico dos reis absolutos do ocidente, Luís XIV da França, costumava dizer “L’état c’est moi” (“O Estado sou eu”). Podemos deduzir daí o grau do poderio desses monarcas, os quais, conforme se deduz, teriam grande interesse em favorecer situações que mantivessem esse estado de coisas.

Entretanto, a monarquia hoje é algo completamente diferente, ou, como diz Simeon I, ex-rei (e atual primeiro-ministro) da Bulgária, a monarquia hoje tem “uma outra dimensão”, isto é, hoje a condição dos monarcas os coloca sob a responsabilidade de atuar com total neutralidade, sem preferências ou favorecimentos de quaisquer espécies, porque eles não têm mais as vantagens nem o excesso de poder dos reis absolutos, nem tampouco sua imagem é mistificada com o “direito divino”.

6. Pergunta: O monarca ou príncipe herdeiro terá que se casar com princesa ou poderá escolher uma brasileira?

O casamento dinástico está fora de moda.

Embora ainda haja monarquistas que defendam a obrigatoriedade do casamento de príncipes com princesas, hoje esta norma está caindo de moda com evidência.

Através de séculos de casamentos entre as famílias reais e imperiais da Europa, é de se deduzir que tais famílias foram, aos poucos, se tornando uma família exclusiva, os reis ficaram parentes uns dos outros, distanciando-se de seus respectivos povos, porque, de certo modo, formavam entre os seus parentes de “sangue azul” uma espécie de povo à parte.

Hoje, no entanto, os príncipes casam-se com mulheres de sua própria escolha, geralmente nascidas em seus respectivos países.

7. Pergunta: Como era a Monarquia brasileira?

O Brasil já foi do Primeiro Mundo.

No Império, o Brasil tinha uma moeda forte; possuía uma importante indústria naval e uma das maiores redes ferroviárias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telégrafos e comunicações telefônicas das Américas, e gozava de ampla liberdade de pensamento, expressão e imprensa, tendo conquistado, por tudo isso, a admiração e o respeito das demais nações.

No tempo de D. Pedro II, a auto-estima era elevada, como reconhecem historiadores isentos. O povo tinha orgulho de ser brasileiro.

8. Pergunta: A Família Imperial brasileira apoiava a escravidão?

De modo nenhum.

No Segundo Reinado, os integrantes da Família Imperial eram abolicionistas convictos. Dom Pedro II libertou desde cedo os escravos do palácio e, no decorrer de seu reinado, além de encaminhar as direções no sentido da extinção definitiva do cativeiro, estimulava alforrias em massa, premiava e enaltecia os “senhores” que libertavam todos os seus cativos.

O atraso da escravidão era mantido por insistência das “elites” retrógradas, que ainda se arrastavam em meio às medidas de libertação empreendidas pelos abolicionistas, dentre os quais alguns dos mais ativos eram monarquistas, como, por exemplo, André Rebouças e Joaquim Nabuco.

Vale dizer - porque pouca gente sabe - que, no Segundo Reinado, havia pessoas de origem africana entre os políticos, altos funcionários e membros da nobreza brasileira. Exemplos destes são o já citado André Rebouças, seu irmão Antônio Rebouças (engenheiros de obras públicas e “braços direitos” do Imperador), o Barão de Guaraciaba (membro da nobreza e funcionário do Estado) e outros.

9. Pergunta: E a nossa República?

O passado e o presente pôem em dúvida a preferência pela República.

O golpe militar de 15 de novembro de 1889 passou por cima da vontade popular, que apoiava a Monarquia. A queda da Monarquia teve muito a ver com a abolição da escravatura.

Como seu pai, D. Pedro II, a Princesa Dona Isabel jamais teve escravos e, ao assinar a “Lei Áurea”, deixou bem claras as suas convicções: perdeu a coroa mas não abriu mão de libertar os escravos; por outro lado, sua condição de herdeira do trono, futura Imperatriz, acirrou o preconceito machista dos generais que iriam derrubar a Monarquia.

A República nasceu sem legitimidade e apoiada pelos ex-senhores de escravos.

Foram 12 estados de sitio, 17 atos institucionais, 6 dissoluções do Congresso, 19 rebeliões militares, 3 renúncias presidenciais, 3 presidentes impedidos de tomar posse, 4 presidentes depostos, 7 constituições diferentes, 2 longos períodos ditatoriais, 9 governos autoritários e um sem-número de cassações, banimentos, exílios, intervenções nos sindicatos e universidades, censura à imprensa e outras arbitrariedades. Nos últimos 65 anos até 1994, o único presidente civil eleito diretamente pelo povo que completou o seu mandato foi Juscelino Kubitschek; e outro, Getúlio Vargas, foi levado ao suicídio. Fernando Henrique Cardoso foi, nos últimos anos, o segundo presidente a conseguir idêntica proeza na república.

Ruy Barbosa, que viveu na Monarquia e foi um dos fundadores da República, deu a mão à palmatória e, já em 1914, afirmava:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Esta foi a obra da República nos últimos anos.”

Imagine o que ele diria hoje!

10. Pergunta: Qual é a função do Imperador?

Estado e Governo são coisas diferentes.

Na Monarquia ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O Imperador é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo.

O Imperador não governa: ele é o “Quarto Poder” - um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos. O Imperador não pensa na próxima eleição, mas na próxima geração. E cuida de educar seu filho para sucedê-lo no trono.

O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na República, vem sendo indevidamente desempenhado pelas torças armadas através de golpes e insurreições. O Monarca (Imperador ou Rei) é o fiel da balança e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidário, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Suécia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra.

Nós queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsável. Mas um Primeiro Ministro descartável. Se ele deixar a desejar, se for ruim, não teremos de agüentá-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder através do Imperador.

E para se mudar o Governo, não é preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revolução.

Um jogo que acaba bem.

A República Presidencialista é como um jogo de futebol sem juiz. É o que acontece agora no Brasil: ninguém se entende. A República Parlamentarista é como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. Já sabemos o que acontece quando o juiz é “ladrão”. A Monarquia Parlamentar é como um jogo de futebol onde o juiz é imparcial. Ele garante o respeito às regras. O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.

11. Pergunta: Quem será o Imperador?

O trono do Brasil pertence ao povo.

O trono do Brasil tem dono: o povo brasileiro. É ele que, através do Congresso Nacional, reconhece o Imperador. Assim aconteceu com D. Pedro I e D. Pedro II de acordo com a Constituição vigente em nossa Monarquia.

Com a restauração da Monarquia, seria reconhecido um dos Príncipes da Casa de Bragança - descendente das Princesas Isabel e Leopoldina, D. Pedro II e D. Pedro I - que, por história e tradição, ocuparia o trono do Brasil como traço de união entre todos os brasileiros.

12. Pergunta: O Parlamentarismo não pode funcionar com um Presidente?

O Parlamentarismo é muito mais viável com a Monarquia.

Se a Monarquia não desse tão certo, por que estaria o Japão mantendo, há tantos séculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado à Monarquia, e está se dando tão bem? Em nosso país não há uma tradição de Parlamentarismo Republicano. A curta experiência que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. Não adianta ser Parlamentarista e manter a República.

Só a Monarquia poderá assegurar o Parlamentarismo responsável e sua continuidade no Brasil. Quando necessário, o Imperador dissolverá o Congresso, nos termos da futura Constituição, convocando imediatamente novas eleições, ou seja, deixando o povo falar.

13. Pergunta: A Restauração da Monarquia seria legítima?

A própria Monarquia é legítima.

Na realidade, o governo provisório da república recém proclamada havia prometido à Nação, pelo Decreto n° 1, um Plebiscito que determinaria a permanência da República ou a Restauração do Império. Reconhecia, assim, claramente a sua ilegitimidade, por não ter sido consagrada pelo voto popular. A promessa, no entanto, não foi cumprida na ocasião, sendo “desarquivada” 104 anos mais tarde, quando, após a extinção da “cláusula pétrea”, realizou-se o Plebiscito de 1993, o qual, por falta de tempo hábil para a divulgação esclarecedora sobre a Monarquia, resultou no prolongamento da república presidencialista. Nem mesmo o Parlamentarismo, um sistema de governo que cobra responsabilidade do Congresso, conseguiu passar.

14. Pergunta: Qual será o papel do Congresso na Monarquia?

Um Congresso melhor, com o voto distrital misto.

Para que o povo possa se manifestar, cobrando responsabilidade dos políticos, é preciso adotar o voto distrital misto. É isto que vai permitir ao eleitor votar conscientemente e fiscalizar de fato seus representantes no Congresso.

A metade dos parlamentares passará a representar distritos, ou seja, regiões do país. Eles podem ser eleitos até por bairros ou grupos de bairros nas cidades. E terão de prestar contas regularmente de seus atos aos eleitores de seus distritos. O eleitor passa a ter um controle que nunca teve.

A outra metade, a ser eleita pelo critério proporcional, será proveniente de listas partidárias que obrigarão os partidos a apresentar candidatos cuja autoridade moral e competência elevem o nível das campanhas eleitorais, melhorando o padrão de qualidade das Câmaras.

A proposta do voto distrital misto inclui ainda a restauração da correta proporcionalidade da representação popular na Câmara dos Deputados. Acaba de vez com o absurdo de um eleitor de Roraima valer o voto de vinte paulistas, quinze mineiros ou doze fluminenses. A representação igualitária dos Estados no Senado continuará como é atualmente.

É claro que, com a reorganização da lei eleitoral, decorrente do voto distrital misto, haverá uma tendência natural de reagrupamento das forças políticas em torno de partidos realmente representativos da vontade popular.

15. Pergunta: Na Monarquia não existem mais mordomias que na República?

As Monarquias zelam pelo dinheiro público.

Nas Monarquias modernas não há cortes suntuosas. Os monarcas não exibem nem usufruem luxos desnecessários e não esbanjam os recursos públicos. Nos momentos difíceis, os monarcas são os primeiros a dar o exemplo: na crise do petróleo, houve monarcas europeus que passaram a andar de bonde e ônibus! Alguém já imaginou um Presidente fazendo isso no Brasil?

A Família Dinástica (Real ou Imperial) vive da dotação orçamentária a ela destinada pelo Poder Legislativo. As Monarquias modernas custam muito menos que as Repúblicas. Mesmo no passado, a nobreza brasileira era puramente nominal: os títulos mais importantes eram concedidos por mérito, não passavam de pai para filho e não geravam mordomias pagas com o dinheiro do povo.

Já os Presidentes, vêm e vão, nomeiam a parentada e os cabos eleitorais (que permanecem na folha de pagamento), deixam pesadas contas e projetos faraônicos a serem pagos com o sacrifício da Nação. Certamente você não esqueceu o desperdício de recursos que foi a Transamazônica, aquela estrada que liga nada a coisa nenhuma...

16. Pergunta: E os partidos de Oposição?

O Imperador garante a Oposição.

Na Monarquia Parlamentar quem manda é o governo eleito - e não o Imperador, que somente modera e arbitra para defender o povo quando este manifesta insatisfação com o governo. Não pertencendo a nenhum partido, o Imperador não age como os Presidentes de República que perseguem ou compram a Oposição para poder mandar sozinhos...

As Oposições podem ser muito mais eficazes tendo garantida a liberdade de manifestação daqueles que são contrários ao governo vigente.

Para que se corrijam as distorções e se reduzam as desigualdades de uma sociedade como a nossa, é importante que as Oposições “quebrem o pau” muito mais do que hoje.

17. Pergunta: Na monarquia é possível um primeiro ministro socialista?

Na monarquia constitucional parlamentar qualquer linha política é possível.

As monarquias autoritárias da época do absolutismo seriam naturalmente incompatíveis com determindas linhas de pensamento político, dentre estas o socialismo.

Porém, se interpretamos a monarquia com base nesses fatores históricos, não estamos observando seu aspecto atual.

A monarquia, como se entende hoje, é uma instituição neutra, cuja função é manter ao mesmo tempo estáveis e dinâmicas as condições gerais, os procedimentos e diretrizes do organismo estatal.

O Imperador, como Chefe de Estado, tem prerrogativas no sentido de atuar ou intervir, convocando as instituições políticas e/ou a manifestação plebiscitária, quando necessário, de modo a garantir a condução devida, no interesse do bem comum e, por isto mesmo, não lhe cabe a atitude preferencial por alguma tendência ideológica.

18. Pergunta: Não é mais caro manter uma família imperial do que um presidente e sua família?

Pode parecer, mas não é.

A eleição de um Presidente da República custa uma fábula e nenhum candidato dispõe de muitos milhões de dólares para financiá-la pessoalmente. Tem de recorrer aos grandes grupos econômicos, e o resultado é que o Presidente eleito sobe ao poder com mil-e-um compromissos e “dividas eleitorais” que acabam conduzindo à corrupção e são pagas com o dinheiro da povo.

No regime parlamentar monárquico, com o voto distrital misto, o candidato aos cargos legislativos não precisará recorrer ao poder econômico para se eleger, pois sua campanha se limitará a uma área reduzida, isto é, ao distrito pelo qual concorre.

19. Pergunta: E os lideres carismáticos?

Na Monarquia, o carisma é um atributo da realeza.

Na Monarquia, o carisma se fixa na pessoa da Rei, uma vez que ele simbolizará o caráter permanente e a continuidade da Nação através de sua dinastia. É esse atributo da realeza que dificulta a emergência de lideres carismáticos, políticos messiânicos que, como a História comprova, acabam sempre instaurando tiranias e infelicitando o povo.

20. Pergunta: A idéia da Monarquia está viva no Brasil?

Mais viva do que parece e menos viva do que pretendem alguns monarquistas.

A visualização direta dos fatos, deixando de lado os entuasiasmos excessivos que possamos ter, demonstram que, intrinsecamente, existe no espírito brasileiro a herança da monarquia, muito embora os conceitos e interesses atuais não se voltem geralmente a tal aspecto.

O imaginário popular traz em si aspectos que reportam à imagem monárquica: o Rei Pelé, a Rainha das Atrizes, o Rei da voz, o Príncipe das Peixadas, a Imperatriz Leopoldinense, o Império Serrano, e um sem-número de designações que buscam transmitir qualidade e liderança, são provas desse fato.

O Império deixou sua marca, que foi “desbotando” ao longo da república, mas que nunca se extinguiu totalmente e pode, portanto, tornar a brilhar, desde haja disposição a refletir a respeito e desde que sigamos um ideal condizente com a atualidade, sabendo aproveitar e adaptar as coisas antigas que ainda sejam úteis, descartando as obsoletas, e acrescentando as novas, de modo selecionado e equilibrado.


Um pouco de História

Uma das alegações republicanas para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial.

Entretanto, analisemos: embora o orçamento Geral do Império tivesse crescido às vezes entre 1841 e 1889, a verba de manutenção da Casa Imperial se manteve a mesma, ou seja, 800 contos de réis anuais.

Esse valor significaria 67 contos de réis mensais: pouco mais da metade do ordenado de 120 contos por mês atribuída ao primeiro Presidente republicano. Mordomia e República, estas sim nasceram de mãos dadas no Brasil.

D. Pedro II, quando no exílio, se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, indagando com que autoridade dispunham de um dinheiro que não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro.

Essa quantia era o equivalente a quatro toneladas e meia de ouro. Ao recusar a mordomia, D. Pedro II deu ao País mais um exemplo de desprendimento e probidade. Infelizmente, esse exemplo não frutificou na República. Pelo contrário.

A participação popular na proclamação da República foi praticamente nula. Receando que o povo chamasse o Imperador de volta, a República manteve os monarquistas na ilegalidade por quase um século.

Somente em 1988 foi derrubada a Cláusula Pétrea, preceito constitucional que proibia discutir a República e a Federação. No Império, entretanto, o Partido Republicano funcionou sem restrições e com inteira liberdade de organização e propaganda. Chegou mesmo a ter representantes na Câmara dos Deputados: uma bancada de apenas dois deputados no final do Império, o que dava bem a medida de sua impopularidade.

Implantada a República, nada disso foi permitido aos monarquistas, numa gritante diferença de tratamento. Quem, de fato, acreditava em democracia e liberdade?

Levar a sério a proposta da Monarquia Parlamentar é considerar uma opção real de mudança.

Entendamos que tal proposta é, como o próprio nome indica, algo que se propõe; não há, portanto, de nossa parte, a intenção de tentar impor coisa alguma. Eis por que, nas linhas acima, enumeramos e descrevemos a feição da monarquia tal como a visualisamos e, principalmente, conforme a concebemos de modo adequado ao Brasil. Portanto, os exemplos expostos em alguns dos itens acima, sobre monarquias atuais bem conduzidas e bem sucedidas, são, de fato, válidos como pontos de referência que nos mostram a eficiência do regime monárquico em linhas gerais, mas reconhecemos que tais exemplos não configuram um motivo ou razão para a adoção da monarquia no Brasil.

Neste sentido, então, cabe considerarmos os aspectos específicos do nosso país, observando neles as possibilidades e vantagens da monarquia, que nos parecem claras e viáveis e que apresentamos para análise e reflexão isenta de preconceitos, propondo, assim, o pensamento aberto sobre o tema, de modo a abrir novas portas em nossas considerações e a revisão ponderada de nossos conceitos.

Assim, submetemos à reflexão de todos, com base nas descrições acima - e com base na ponderação individual de cada um - a frase abaixo, que expressa uma opinião nossa e que, pela maneira “curta e grossa” em que se apresenta, pode parecer uma tentativa de imposição, mas que, na verdade, é apenas o enunciado resumido de uma proposta a ser analisada:

O Brasil precisa de um Imperador.


Twitter IBEMRS


Saiba quanto estamos pagando para custear a República, essa Nova República (1985 - ...), legítima continuadora do golpe de 15.11.1889!

Abrir