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Tudo o que voc sempre quis saber sobre a Monarquia e ningum lhe contou.

(Srie de perguntas e respostas elucidativas, extradas do folheto Tudo que voc sempre quis saber sobre a Monarquia e ningum lhe contou, publicado pelo Movimento Parlamentarista Monrquico em 1992, com reviso e acrscimos recentes, feitos por monarquistas brasileiros.)

Esclarea aqui as suas dvidas sobre a Monarquia Parlamentar.


1. Pergunta: Monarquia no coisa do passado?

As Monarquias, hoje, esto na liderana.

A Monarquia a forma mais moderna, mais eficaz e mais barata de governo. Monarquia quer dizer tambm democracia, liberdade de expresso e de imprensa.

Monarquias so, hoje, os pases mais liberais e mais adiantados do mundo, com a melhor distribuio de renda e os padres de vida mais elevados. Os exemplos so Sucia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Blgica, Espanha, Canad, Austrlia e Japo.

Juntas, essas naes so responsveis por uma imensa fatia do chamado PIB mundial.

Entre os 25 pases mais ricos e democrticos do mundo, 18 so Monarquias, ou seja, constituem a esmagadora maioria.

So pases que fornecem, ainda, exemplos de socialismo que funciona na prtica. A esto a Espanha e a Sucia para comprovar.

2. Pergunta: A monarquia democrtica?

A monarquia constitucional parlamentar o sistema de governo mais adequado plena democracia.

O monarca, atuando como um observador e fiscal permanente dos atos do governo, garante o cumprimento devido das leis, projetos e determinaes, alm de zelar, tambm, pelos interesses dos grupos minoritrios, tais como aqueles vinculados oposio.

O monarca recebe hereditariamente o encargo de defender os interesses do bem comum, e, uma vez que haja parlamento e expresso popular por meio das eleies parlamentares, o monarca significa o ponto de equilbrio, o qual, em sua funo de coordenar e combinar as foras, garante o pleno exerccio da democracia.

3. Pergunta: A monarquia favorece as elites do dinheiro ou as oligarquias?

Isto mais fcil de ocorrer na repblica. O elitismo do dinheiro e as oligarquias costumam ser muito influentes nas repblicas, uma vez que constituem uma espcie de cl, ou seja, grupos de pessoas associadas em torno de interesses comuns, s quais no convm a existncia de um poder maior, como, por exemplo, um monarca. A elite do caf com leite, que, poucos anos aps a queda do Imprio, passou a controlar a repblica velha, foi um exemplo tpico de oligarquia.

A prpria condio do prncipe moderno o afasta naturalmente desses circuitos, pois, nascido j com uma misso e educado desde cedo para exerc-la, ele tem sua vida voltada a tal objetivo, por cujo cumprimento lhe dada uma estrutura material e psicolgica que no comporta espao para associaes a grupos concntricos como so as elites oligrquicas de um modo geral.

As oligarquias geralmente no gostam da monarquia, porque a existncia do monarca um obstculo atrapalhando o controle que desejam ter sobre as situaes.

4. Pergunta: E se o monarca se demonstrar incapaz ou mesmo dbil mental?

Maria I de Portugal no podia reinar, e foi substituda.

Mesmo nos tempos da monarquia absolutista, j se tomava o devido cuidado de no deixar uma pessoa incapaz exercer um cargo to importante. Dona Maria I de Portugal enlouqueceu e foi substituda por seu filho, Dom Joo, que atuou como prncipe-regente, at a morte da me, quando passou a ser rei D. Joo VI, tendo isto ocorrido, por sinal, na poca em que a sede do reino estava estabelecida no Rio de Janeiro.

verdade que, em diversos momentos da Histria, houve a permanncia de reis incapazes e fracos de mente, mas tal irresponsabilidade acontecia em funo da antiga crena no direito divino dos reis, coisa que, naturalmente, j deixou de se considerar h muito tempo.

5. Pergunta: Qual a garantia de que o monarca no v favorecer amigos e negociatas?

A garantia est na neutralidade.

Na poca da monarquia absolutista, os monarcas obtiveram um poder total, ou seja, a vontade do rei era a lei. O mais caracterstico dos reis absolutos do ocidente, Lus XIV da Frana, costumava dizer Ltat cest moi (O Estado sou eu). Podemos deduzir da o grau do poderio desses monarcas, os quais, conforme se deduz, teriam grande interesse em favorecer situaes que mantivessem esse estado de coisas.

Entretanto, a monarquia hoje algo completamente diferente, ou, como diz Simeon I, ex-rei (e atual primeiro-ministro) da Bulgria, a monarquia hoje tem uma outra dimenso, isto , hoje a condio dos monarcas os coloca sob a responsabilidade de atuar com total neutralidade, sem preferncias ou favorecimentos de quaisquer espcies, porque eles no tm mais as vantagens nem o excesso de poder dos reis absolutos, nem tampouco sua imagem mistificada com o direito divino.

6. Pergunta: O monarca ou prncipe herdeiro ter que se casar com princesa ou poder escolher uma brasileira?

O casamento dinstico est fora de moda.

Embora ainda haja monarquistas que defendam a obrigatoriedade do casamento de prncipes com princesas, hoje esta norma est caindo de moda com evidncia.

Atravs de sculos de casamentos entre as famlias reais e imperiais da Europa, de se deduzir que tais famlias foram, aos poucos, se tornando uma famlia exclusiva, os reis ficaram parentes uns dos outros, distanciando-se de seus respectivos povos, porque, de certo modo, formavam entre os seus parentes de sangue azul uma espcie de povo parte.

Hoje, no entanto, os prncipes casam-se com mulheres de sua prpria escolha, geralmente nascidas em seus respectivos pases.

7. Pergunta: Como era a Monarquia brasileira?

O Brasil j foi do Primeiro Mundo.

No Imprio, o Brasil tinha uma moeda forte; possua uma importante indstria naval e uma das maiores redes ferrovirias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telgrafos e comunicaes telefnicas das Amricas, e gozava de ampla liberdade de pensamento, expresso e imprensa, tendo conquistado, por tudo isso, a admirao e o respeito das demais naes.

No tempo de D. Pedro II, a auto-estima era elevada, como reconhecem historiadores isentos. O povo tinha orgulho de ser brasileiro.

8. Pergunta: A Famlia Imperial brasileira apoiava a escravido?

De modo nenhum.

No Segundo Reinado, os integrantes da Famlia Imperial eram abolicionistas convictos. Dom Pedro II libertou desde cedo os escravos do palcio e, no decorrer de seu reinado, alm de encaminhar as direes no sentido da extino definitiva do cativeiro, estimulava alforrias em massa, premiava e enaltecia os senhores que libertavam todos os seus cativos.

O atraso da escravido era mantido por insistncia das elites retrgradas, que ainda se arrastavam em meio s medidas de libertao empreendidas pelos abolicionistas, dentre os quais alguns dos mais ativos eram monarquistas, como, por exemplo, Andr Rebouas e Joaquim Nabuco.

Vale dizer - porque pouca gente sabe - que, no Segundo Reinado, havia pessoas de origem africana entre os polticos, altos funcionrios e membros da nobreza brasileira. Exemplos destes so o j citado Andr Rebouas, seu irmo Antnio Rebouas (engenheiros de obras pblicas e braos direitos do Imperador), o Baro de Guaraciaba (membro da nobreza e funcionrio do Estado) e outros.

9. Pergunta: E a nossa Repblica?

O passado e o presente pem em dvida a preferncia pela Repblica.

O golpe militar de 15 de novembro de 1889 passou por cima da vontade popular, que apoiava a Monarquia. A queda da Monarquia teve muito a ver com a abolio da escravatura.

Como seu pai, D. Pedro II, a Princesa Dona Isabel jamais teve escravos e, ao assinar a Lei urea, deixou bem claras as suas convices: perdeu a coroa mas no abriu mo de libertar os escravos; por outro lado, sua condio de herdeira do trono, futura Imperatriz, acirrou o preconceito machista dos generais que iriam derrubar a Monarquia.

A Repblica nasceu sem legitimidade e apoiada pelos ex-senhores de escravos.

Foram 12 estados de sitio, 17 atos institucionais, 6 dissolues do Congresso, 19 rebelies militares, 3 renncias presidenciais, 3 presidentes impedidos de tomar posse, 4 presidentes depostos, 7 constituies diferentes, 2 longos perodos ditatoriais, 9 governos autoritrios e um sem-nmero de cassaes, banimentos, exlios, intervenes nos sindicatos e universidades, censura imprensa e outras arbitrariedades. Nos ltimos 65 anos at 1994, o nico presidente civil eleito diretamente pelo povo que completou o seu mandato foi Juscelino Kubitschek; e outro, Getlio Vargas, foi levado ao suicdio. Fernando Henrique Cardoso foi, nos ltimos anos, o segundo presidente a conseguir idntica proeza na repblica.

Ruy Barbosa, que viveu na Monarquia e foi um dos fundadores da Repblica, deu a mo palmatria e, j em 1914, afirmava:

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustia, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Esta foi a obra da Repblica nos ltimos anos.

Imagine o que ele diria hoje!

10. Pergunta: Qual a funo do Imperador?

Estado e Governo so coisas diferentes.

Na Monarquia ocorre a separao entre o Estado, que permanente, e o Governo, que transitrio. O Imperador o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro o Chefe do Governo.

O Imperador no governa: ele o Quarto Poder - um moderador e um rbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidrias e da influncia dos grupos econmicos. O Imperador no pensa na prxima eleio, mas na prxima gerao. E cuida de educar seu filho para suced-lo no trono.

O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na Repblica, vem sendo indevidamente desempenhado pelas toras armadas atravs de golpes e insurreies. O Monarca (Imperador ou Rei) o fiel da balana e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidrio, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Sucia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra.

Ns queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsvel. Mas um Primeiro Ministro descartvel. Se ele deixar a desejar, se for ruim, no teremos de agent-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder atravs do Imperador.

E para se mudar o Governo, no preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revoluo.

Um jogo que acaba bem.

A Repblica Presidencialista como um jogo de futebol sem juiz. o que acontece agora no Brasil: ningum se entende. A Repblica Parlamentarista como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. J sabemos o que acontece quando o juiz ladro. A Monarquia Parlamentar como um jogo de futebol onde o juiz imparcial. Ele garante o respeito s regras. O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.

11. Pergunta: Quem ser o Imperador?

O trono do Brasil pertence ao povo.

O trono do Brasil tem dono: o povo brasileiro. ele que, atravs do Congresso Nacional, reconhece o Imperador. Assim aconteceu com D. Pedro I e D. Pedro II de acordo com a Constituio vigente em nossa Monarquia.

Com a restaurao da Monarquia, seria reconhecido um dos Prncipes da Casa de Bragana - descendente das Princesas Isabel e Leopoldina, D. Pedro II e D. Pedro I - que, por histria e tradio, ocuparia o trono do Brasil como trao de unio entre todos os brasileiros.

12. Pergunta: O Parlamentarismo no pode funcionar com um Presidente?

O Parlamentarismo muito mais vivel com a Monarquia.

Se a Monarquia no desse to certo, por que estaria o Japo mantendo, h tantos sculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado Monarquia, e est se dando to bem? Em nosso pas no h uma tradio de Parlamentarismo Republicano. A curta experincia que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. No adianta ser Parlamentarista e manter a Repblica.

S a Monarquia poder assegurar o Parlamentarismo responsvel e sua continuidade no Brasil. Quando necessrio, o Imperador dissolver o Congresso, nos termos da futura Constituio, convocando imediatamente novas eleies, ou seja, deixando o povo falar.

13. Pergunta: A Restaurao da Monarquia seria legtima?

A prpria Monarquia legtima.

Na realidade, o governo provisrio da repblica recm proclamada havia prometido Nao, pelo Decreto n 1, um Plebiscito que determinaria a permanncia da Repblica ou a Restaurao do Imprio. Reconhecia, assim, claramente a sua ilegitimidade, por no ter sido consagrada pelo voto popular. A promessa, no entanto, no foi cumprida na ocasio, sendo desarquivada 104 anos mais tarde, quando, aps a extino da clusula ptrea, realizou-se o Plebiscito de 1993, o qual, por falta de tempo hbil para a divulgao esclarecedora sobre a Monarquia, resultou no prolongamento da repblica presidencialista. Nem mesmo o Parlamentarismo, um sistema de governo que cobra responsabilidade do Congresso, conseguiu passar.

14. Pergunta: Qual ser o papel do Congresso na Monarquia?

Um Congresso melhor, com o voto distrital misto.

Para que o povo possa se manifestar, cobrando responsabilidade dos polticos, preciso adotar o voto distrital misto. isto que vai permitir ao eleitor votar conscientemente e fiscalizar de fato seus representantes no Congresso.

A metade dos parlamentares passar a representar distritos, ou seja, regies do pas. Eles podem ser eleitos at por bairros ou grupos de bairros nas cidades. E tero de prestar contas regularmente de seus atos aos eleitores de seus distritos. O eleitor passa a ter um controle que nunca teve.

A outra metade, a ser eleita pelo critrio proporcional, ser proveniente de listas partidrias que obrigaro os partidos a apresentar candidatos cuja autoridade moral e competncia elevem o nvel das campanhas eleitorais, melhorando o padro de qualidade das Cmaras.

A proposta do voto distrital misto inclui ainda a restaurao da correta proporcionalidade da representao popular na Cmara dos Deputados. Acaba de vez com o absurdo de um eleitor de Roraima valer o voto de vinte paulistas, quinze mineiros ou doze fluminenses. A representao igualitria dos Estados no Senado continuar como atualmente.

claro que, com a reorganizao da lei eleitoral, decorrente do voto distrital misto, haver uma tendncia natural de reagrupamento das foras polticas em torno de partidos realmente representativos da vontade popular.

15. Pergunta: Na Monarquia no existem mais mordomias que na Repblica?

As Monarquias zelam pelo dinheiro pblico.

Nas Monarquias modernas no h cortes suntuosas. Os monarcas no exibem nem usufruem luxos desnecessrios e no esbanjam os recursos pblicos. Nos momentos difceis, os monarcas so os primeiros a dar o exemplo: na crise do petrleo, houve monarcas europeus que passaram a andar de bonde e nibus! Algum j imaginou um Presidente fazendo isso no Brasil?

A Famlia Dinstica (Real ou Imperial) vive da dotao oramentria a ela destinada pelo Poder Legislativo. As Monarquias modernas custam muito menos que as Repblicas. Mesmo no passado, a nobreza brasileira era puramente nominal: os ttulos mais importantes eram concedidos por mrito, no passavam de pai para filho e no geravam mordomias pagas com o dinheiro do povo.

J os Presidentes, vm e vo, nomeiam a parentada e os cabos eleitorais (que permanecem na folha de pagamento), deixam pesadas contas e projetos faranicos a serem pagos com o sacrifcio da Nao. Certamente voc no esqueceu o desperdcio de recursos que foi a Transamaznica, aquela estrada que liga nada a coisa nenhuma...

16. Pergunta: E os partidos de Oposio?

O Imperador garante a Oposio.

Na Monarquia Parlamentar quem manda o governo eleito - e no o Imperador, que somente modera e arbitra para defender o povo quando este manifesta insatisfao com o governo. No pertencendo a nenhum partido, o Imperador no age como os Presidentes de Repblica que perseguem ou compram a Oposio para poder mandar sozinhos...

As Oposies podem ser muito mais eficazes tendo garantida a liberdade de manifestao daqueles que so contrrios ao governo vigente.

Para que se corrijam as distores e se reduzam as desigualdades de uma sociedade como a nossa, importante que as Oposies quebrem o pau muito mais do que hoje.

17. Pergunta: Na monarquia possvel um primeiro ministro socialista?

Na monarquia constitucional parlamentar qualquer linha poltica possvel.

As monarquias autoritrias da poca do absolutismo seriam naturalmente incompatveis com determindas linhas de pensamento poltico, dentre estas o socialismo.

Porm, se interpretamos a monarquia com base nesses fatores histricos, no estamos observando seu aspecto atual.

A monarquia, como se entende hoje, uma instituio neutra, cuja funo manter ao mesmo tempo estveis e dinmicas as condies gerais, os procedimentos e diretrizes do organismo estatal.

O Imperador, como Chefe de Estado, tem prerrogativas no sentido de atuar ou intervir, convocando as instituies polticas e/ou a manifestao plebiscitria, quando necessrio, de modo a garantir a conduo devida, no interesse do bem comum e, por isto mesmo, no lhe cabe a atitude preferencial por alguma tendncia ideolgica.

18. Pergunta: No mais caro manter uma famlia imperial do que um presidente e sua famlia?

Pode parecer, mas no .

A eleio de um Presidente da Repblica custa uma fbula e nenhum candidato dispe de muitos milhes de dlares para financi-la pessoalmente. Tem de recorrer aos grandes grupos econmicos, e o resultado que o Presidente eleito sobe ao poder com mil-e-um compromissos e dividas eleitorais que acabam conduzindo corrupo e so pagas com o dinheiro da povo.

No regime parlamentar monrquico, com o voto distrital misto, o candidato aos cargos legislativos no precisar recorrer ao poder econmico para se eleger, pois sua campanha se limitar a uma rea reduzida, isto , ao distrito pelo qual concorre.

19. Pergunta: E os lideres carismticos?

Na Monarquia, o carisma um atributo da realeza.

Na Monarquia, o carisma se fixa na pessoa da Rei, uma vez que ele simbolizar o carter permanente e a continuidade da Nao atravs de sua dinastia. esse atributo da realeza que dificulta a emergncia de lideres carismticos, polticos messinicos que, como a Histria comprova, acabam sempre instaurando tiranias e infelicitando o povo.

20. Pergunta: A idia da Monarquia est viva no Brasil?

Mais viva do que parece e menos viva do que pretendem alguns monarquistas.

A visualizao direta dos fatos, deixando de lado os entuasiasmos excessivos que possamos ter, demonstram que, intrinsecamente, existe no esprito brasileiro a herana da monarquia, muito embora os conceitos e interesses atuais no se voltem geralmente a tal aspecto.

O imaginrio popular traz em si aspectos que reportam imagem monrquica: o Rei Pel, a Rainha das Atrizes, o Rei da voz, o Prncipe das Peixadas, a Imperatriz Leopoldinense, o Imprio Serrano, e um sem-nmero de designaes que buscam transmitir qualidade e liderana, so provas desse fato.

O Imprio deixou sua marca, que foi desbotando ao longo da repblica, mas que nunca se extinguiu totalmente e pode, portanto, tornar a brilhar, desde haja disposio a refletir a respeito e desde que sigamos um ideal condizente com a atualidade, sabendo aproveitar e adaptar as coisas antigas que ainda sejam teis, descartando as obsoletas, e acrescentando as novas, de modo selecionado e equilibrado.


Um pouco de Histria

Uma das alegaes republicanas para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Famlia Imperial.

Entretanto, analisemos: embora o oramento Geral do Imprio tivesse crescido s vezes entre 1841 e 1889, a verba de manuteno da Casa Imperial se manteve a mesma, ou seja, 800 contos de ris anuais.

Esse valor significaria 67 contos de ris mensais: pouco mais da metade do ordenado de 120 contos por ms atribuda ao primeiro Presidente republicano. Mordomia e Repblica, estas sim nasceram de mos dadas no Brasil.

D. Pedro II, quando no exlio, se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de ris, oferecida pelos golpistas republicanos, indagando com que autoridade dispunham de um dinheiro que no lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro.

Essa quantia era o equivalente a quatro toneladas e meia de ouro. Ao recusar a mordomia, D. Pedro II deu ao Pas mais um exemplo de desprendimento e probidade. Infelizmente, esse exemplo no frutificou na Repblica. Pelo contrrio.

A participao popular na proclamao da Repblica foi praticamente nula. Receando que o povo chamasse o Imperador de volta, a Repblica manteve os monarquistas na ilegalidade por quase um sculo.

Somente em 1988 foi derrubada a Clusula Ptrea, preceito constitucional que proibia discutir a Repblica e a Federao. No Imprio, entretanto, o Partido Republicano funcionou sem restries e com inteira liberdade de organizao e propaganda. Chegou mesmo a ter representantes na Cmara dos Deputados: uma bancada de apenas dois deputados no final do Imprio, o que dava bem a medida de sua impopularidade.

Implantada a Repblica, nada disso foi permitido aos monarquistas, numa gritante diferena de tratamento. Quem, de fato, acreditava em democracia e liberdade?

Levar a srio a proposta da Monarquia Parlamentar considerar uma opo real de mudana.

Entendamos que tal proposta , como o prprio nome indica, algo que se prope; no h, portanto, de nossa parte, a inteno de tentar impor coisa alguma. Eis por que, nas linhas acima, enumeramos e descrevemos a feio da monarquia tal como a visualisamos e, principalmente, conforme a concebemos de modo adequado ao Brasil. Portanto, os exemplos expostos em alguns dos itens acima, sobre monarquias atuais bem conduzidas e bem sucedidas, so, de fato, vlidos como pontos de referncia que nos mostram a eficincia do regime monrquico em linhas gerais, mas reconhecemos que tais exemplos no configuram um motivo ou razo para a adoo da monarquia no Brasil.

Neste sentido, ento, cabe considerarmos os aspectos especficos do nosso pas, observando neles as possibilidades e vantagens da monarquia, que nos parecem claras e viveis e que apresentamos para anlise e reflexo isenta de preconceitos, propondo, assim, o pensamento aberto sobre o tema, de modo a abrir novas portas em nossas consideraes e a reviso ponderada de nossos conceitos.

Assim, submetemos reflexo de todos, com base nas descries acima - e com base na ponderao individual de cada um - a frase abaixo, que expressa uma opinio nossa e que, pela maneira curta e grossa em que se apresenta, pode parecer uma tentativa de imposio, mas que, na verdade, apenas o enunciado resumido de uma proposta a ser analisada:

O Brasil precisa de um Imperador.


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