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D. Pedro Carlos de Orleans e Bragança


Cartão Imperial de Boas Festas



Zoneamento Ambiental, Área de Preservação Ambiental de Petrópolis - RJ

Criada dem 1982 e regulamentada em 1992, a APA Petrópolis, para a proteção de Petrópolis - RJ é uma consequência contemporânea do Plano Diretor da cidade, encomendado por D. Pedro II, em 1843, ao seu conselheiro Paulo Barbosa da Silva e ao engenheiro Júlio Frederico Koeler. A elaboração seu Zonemento Ambiental, realizada pelo Instituto ECOTEMA, presidida por D. Pedro Carlos de Orleans e Bragança, o qual coordenou uma equipe de cerca de 40 técnicos de nível superior, foi concluída e entregue ao IBAMA, para as devidas providências, em 23.11.2001. Uma condensação deste trabalho está aqui, para conhecimento de todos e sinalizando o permanente interesse da nossa Família I Imperial com a preseervação da Natureza e com o Brasil.

Com a autorização de D. Pedro Carlos de Orleans e Bragança, Diretor-Presidente do Instituto ECOTEMA

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Deus, a chuva e a peneira

Pedro Carlos de Orleans e Bragança Presidente do Instituto Ecotema

"Tribuna de Petrópolis", 13.2.2011 - publicado às 11h

Ensinaram-me, quando criança, que as pessoas têm por direito e responsabilidade, concedido por Deus, o chamado "livre arbítrio". Podemos decidir sobre nosso comportamento durante nossa vida. Podemos escolher, por exemplo, onde caminhar, e onde querer, ou poder, ou conseguir morar. Temos, portanto, uma certa liberdade de escolha, mas não necessariamente a "ciência infusa",  esta pertence só a Deus.

Não temos a obrigação de saber se, construir a casa aqui ou ali, é ou não perigoso. Contudo, em nosso país existem especialistas com enorme conhecimento dos mais variados ramos das ciências ambientais e nas técnicas de construção. Temos por outro lado, uma parafernália legal relativa às mesmas questões de dar inveja à maior parte dos países que se autodenominam de primeiro mundo.

E por que acontecem então, recorrentemente, desgraças como a recente catástrofe que colocou o luto e o desespero na nossa região serrana? É uma questão de peneira.

O poder público e a nefasta nuvenzinha de agregados malignos que paira ao seu redor não podem achar que detêm o tal do direito do "livre arbítrio" e muito menos ter a "ciência infusa".   Devem aconselhar-se sem orgulho e ser conselheiros bem intencionados, ou seja, servidores da população. Não podem sair por aí navegando a seu bel-prazer dependendo de ventos favoráveis. O que acontece é que, não raro, tapam o sol com a peneira amenizando um pouco os raios solares quando a situação esquenta, mas quando a chuva cai forte a "peneira" vaza.  E não há Cristo que pare o processo!

A Natureza é outra que não tem a dádiva do livre arbítrio. Ela tem que seguir inexoravelmente o curso evolutivo das transformações de nosso planeta. Creio que Deus não interfere. Quanto a nós, no entanto, parece que fazemos o possível para ir contra toda a lógica de convívio harmônico com o ambiente que nos rodeia _ esquecendo?_ que dele fazemos parte. Portanto para nós, humanos mimados, o drama se repete, ora aqui, ora acolá. E o próximo quando e onde será?

É uma tristeza constatar que, no município de Petrópolis, todas as áreas recentemente afetadas já tivessem sido descritas, exaustivamente analisadas e mapeadas por diversos profissionais e instituições, entre estes: IPT/SP 1988; ECOTEMA/Secretaria Nacional de Meio Ambiente, 1988; Instituto ECOTEMA/ FNMA, 2001; Theopratique/PMP, 2007.

Os alertas estavam aí à disposição das três esferas governamentais e das lideranças da comunidade em geral. Os mapas, relatórios e bancos de dados georreferenciados, portanto, ferramentas de planejamento e prevenção, tratavam, dentre outros aspectos, das suscetibilidades de desmoronamentos ou enchentes em paisagens várias e riscos iminentes à vida humana.

As áreas estudadas abarcavam aquelas já ocupadas diferenciando de outras onde a expansão não podia ser concretizada e que efetivamente o foram. Claro que é muito mais cômodo engavetar essas informações, conseguir verba para realizar outros estudos a serem, por sua vez, engavetados e arranjar outras "peneiras" demagógicas, bem caras e carnavalescas, se possível. 

Falando em Poder Público, parabéns à nossa Presidente Dilma, que em seguida à catástrofe por aqui apareceu, sem maquiagem, sem discursos paternopopulistas, sem promessas mirabolantes irrealizáveis, mas com seriedade, com olheiras, sóbria, e com as botas na lama! E com uma substancial oferta de recursos a serem aplicados na mitigação da desgraça com os necessários pré-requisitos de planejamento, controle e fiscalização do destino e forma de aplicação dos mesmos.  Isso, Presidente!, tente dar um basta nos devaneios induzidos pelo próprio governo.

No vale do médio rio Santo Antônio, por exemplo, tivemos o impar modelo de deseducação ambiental consubstanciado em um "centro de educação", fomentado pelo IBAMA em uma bela várzea, que além ser uma APP (Área de Preservação Permanente), pelo próprio efeito da Lei, encontrava-se na faixa de domínio de uma Rodovia Federal. Além de totalmente ilegal. Claro, a cada ano inundava transformando-se, em pouco tempo, em uma horrenda ruína que agredia a paisagem.

Outra jóia rara são os locais escolhidos como "bota fora" dos entulhos retirados do Vale do Cuiabá, o pior deles entre a BR 040 e o rio Piabanha.  O material está sendo depositado em um frágil terraço fluvial, ou seja, no quintal do rio e ao lado do comércio do Distrito de Itaipava.

Quando a seca chegar vai ser uma maravilha!  Uma poeirama só.  E na próxima cheia do rio aquilo tudo vai literalmente "pro brejo".

Imagino o que estará pensando sobre estas coisas o trio Pedro II, Koeler e Paulo Barbosa responsáveis por uma das primeiras cidades planejadas das Américas pós "redescobrimento". Aliás, neste plano inicial de Petrópolis, as questões ambientais foram seriamente levadas em consideração, por isso o palácio, hoje Museu Imperial, a Catedral de S. Pedro de Alcântara, o Palácio de Cristal e o arruamento por eles planejado para o Primeiro Distrito são ícones históricos que permanecem muito pouco vulneráveis às catástrofes naturais. Fora se for furacão, claro, mas, neste caso, creio que a Natureza não quer.

Enfim, DEUS todo poderoso tudo antevê e julga: cabe-nos andar na linha.

A CHUVA, decorrente de fenômenos cíclicos, demonstra um crescente padrão de intensidade, mas já ocorreu devastadora em outras eras: cabe-nos não seguir provocando a Natureza, é sempre um benefício para a Mãe Terra.

E a PENEIRA, meu Deus do Céu, esta, sim, é uma vergonha!


Área de Preservação Ambiental de Petrópolis (zoneamento ambiental)

APRESENTAÇÃO

Em 1994 um grupo de amigos atuantes nas áreas de planejamento e das ciências ambientais resolvemos fundar o Instituto ECOTEMA, uma ONG voltada para a Preservação Ambiental, o Desenvolvimento Sustentável e a Qualidade de Vida das Populações.

Em uma de nossas conversas preliminares, precisamente com o atual coordenador deste projeto de zoneamento, externei meu sonho de elaborar um instrumento de planejamento ambiental, que abrangesse o município de Petrópolis e que pudesse orientar o uso e a ocupação destas terras e de seu patrimônio histórico, que vêm sendo tão degradados nas últimas décadas.

Em 1843, o avô de meu avô, Pedro II, teve o sonho de implantar, em área adquirida por seu pai, uma nova cidade nesta região serrana e para tal, com seu espírito de cientista amante das novas tecnologias, encomendou a seu conselheiro Paulo Barbosa da Silva e ao engenheiro Júlio Frederico Koeler, a execução de um dos primeiros Planos Diretores das Américas pós-redescobrimento.

Assim nasceu nossa querida cidade, planejada segundo normas urbanísticas, as quais aliavam a preocupação com a qualidade de vida dos futuros moradores às mais variadas normas de proteção ambiental.

Em 1982 foi criada e, posteriormente, em 1992, regulamentada a APA Petrópolis, manifestando o desejo do Poder Público federal em proteger a cidade de Petrópolis e seu entorno.

Surgiu então a nosso ver a oportunidade de, como ONG local, propor a realização do Zoneamento Ambiental desta importante Unidade de Conservação, coincidentemente a primeira desta categoria em nosso país. Assim sendo, graças a dois convênios firmados, o primeiro com o IBAMA e o segundo, objeto do presente trabalho, com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, finalmente alcançamos realizar este instrumento de planejamento e gestão do território, composto por dados textuais e cartográficos, compondo um sistema de banco de dados georreferenciados.

Espero que o esforço de tantos colegas, empresas e instituições colaboradoras, aqui consolidado, não se torne em mais um "sistema operacional interessante" ou documento para ornamentar as prateleiras e computadores de poucos, mas sim que se consubstancie realmente em um conjunto de dados e informações que sejam utilizados pela comunidade em seu proveito e em parceria com os gestores da APA.

Ao acreditar no Brasil, a médio e longo prazos, como Nação cujas vantagens comparativas lhe prestarão um papel importante a nível mundial no que se refere à desglobalização, tenho que acreditar na crescente parceria que desponta entre a parcela ágil e desburocratizada do setor público profissionalizado e o cidadão comum, representado pelos movimentos de base, Associações e ONGs.

Estas são minhas crenças, confianças e esperanças, e estas são as idéias que nortearam a execução deste Projeto.

Pedro Carlos de Orleans e Bragança

Diretor-Presidente do Instituto ECOTEMA

Petrópolis, 23 de novembro de 2001


Twitter IBEMRS


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