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D. Pedro Carlos de Orleans e Bragana


Carto Imperial de Boas Festas



Zoneamento Ambiental, rea de Preservao Ambiental de Petrpolis - RJ

Criada dem 1982 e regulamentada em 1992, a APA Petrpolis, para a proteo de Petrpolis - RJ uma consequncia contempornea do Plano Diretor da cidade, encomendado por D. Pedro II, em 1843, ao seu conselheiro Paulo Barbosa da Silva e ao engenheiro Jlio Frederico Koeler. A elaborao seu Zonemento Ambiental, realizada pelo Instituto ECOTEMA, presidida por D. Pedro Carlos de Orleans e Bragana, o qual coordenou uma equipe de cerca de 40 tcnicos de nvel superior, foi concluda e entregue ao IBAMA, para as devidas providncias, em 23.11.2001. Uma condensao deste trabalho est aqui, para conhecimento de todos e sinalizando o permanente interesse da nossa Famlia I Imperial com a preseervao da Natureza e com o Brasil.

Com a autorizao de D. Pedro Carlos de Orleans e Bragana, Diretor-Presidente do Instituto ECOTEMA

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Deus, a chuva e a peneira

Pedro Carlos de Orleans e Bragana Presidente do Instituto Ecotema

"Tribuna de Petrpolis", 13.2.2011 - publicado s 11h

Ensinaram-me, quando criana, que as pessoas tm por direito e responsabilidade, concedido por Deus, o chamado "livre arbtrio". Podemos decidir sobre nosso comportamento durante nossa vida. Podemos escolher, por exemplo, onde caminhar, e onde querer, ou poder, ou conseguir morar. Temos, portanto, uma certa liberdade de escolha, mas no necessariamente a "cincia infusa", esta pertence s a Deus.

No temos a obrigao de saber se, construir a casa aqui ou ali, ou no perigoso. Contudo, em nosso pas existem especialistas com enorme conhecimento dos mais variados ramos das cincias ambientais e nas tcnicas de construo. Temos por outro lado, uma parafernlia legal relativa s mesmas questes de dar inveja maior parte dos pases que se autodenominam de primeiro mundo.

E por que acontecem ento, recorrentemente, desgraas como a recente catstrofe que colocou o luto e o desespero na nossa regio serrana? uma questo de peneira.

O poder pblico e a nefasta nuvenzinha de agregados malignos que paira ao seu redor no podem achar que detm o tal do direito do "livre arbtrio" e muito menos ter a "cincia infusa". Devem aconselhar-se sem orgulho e ser conselheiros bem intencionados, ou seja, servidores da populao. No podem sair por a navegando a seu bel-prazer dependendo de ventos favorveis. O que acontece que, no raro, tapam o sol com a peneira amenizando um pouco os raios solares quando a situao esquenta, mas quando a chuva cai forte a "peneira" vaza. E no h Cristo que pare o processo!

A Natureza outra que no tem a ddiva do livre arbtrio. Ela tem que seguir inexoravelmente o curso evolutivo das transformaes de nosso planeta. Creio que Deus no interfere. Quanto a ns, no entanto, parece que fazemos o possvel para ir contra toda a lgica de convvio harmnico com o ambiente que nos rodeia _ esquecendo?_ que dele fazemos parte. Portanto para ns, humanos mimados, o drama se repete, ora aqui, ora acol. E o prximo quando e onde ser?

uma tristeza constatar que, no municpio de Petrpolis, todas as reas recentemente afetadas j tivessem sido descritas, exaustivamente analisadas e mapeadas por diversos profissionais e instituies, entre estes: IPT/SP 1988; ECOTEMA/Secretaria Nacional de Meio Ambiente, 1988; Instituto ECOTEMA/ FNMA, 2001; Theopratique/PMP, 2007.

Os alertas estavam a disposio das trs esferas governamentais e das lideranas da comunidade em geral. Os mapas, relatrios e bancos de dados georreferenciados, portanto, ferramentas de planejamento e preveno, tratavam, dentre outros aspectos, das suscetibilidades de desmoronamentos ou enchentes em paisagens vrias e riscos iminentes vida humana.

As reas estudadas abarcavam aquelas j ocupadas diferenciando de outras onde a expanso no podia ser concretizada e que efetivamente o foram. Claro que muito mais cmodo engavetar essas informaes, conseguir verba para realizar outros estudos a serem, por sua vez, engavetados e arranjar outras "peneiras" demaggicas, bem caras e carnavalescas, se possvel.

Falando em Poder Pblico, parabns nossa Presidente Dilma, que em seguida catstrofe por aqui apareceu, sem maquiagem, sem discursos paternopopulistas, sem promessas mirabolantes irrealizveis, mas com seriedade, com olheiras, sbria, e com as botas na lama! E com uma substancial oferta de recursos a serem aplicados na mitigao da desgraa com os necessrios pr-requisitos de planejamento, controle e fiscalizao do destino e forma de aplicao dos mesmos. Isso, Presidente!, tente dar um basta nos devaneios induzidos pelo prprio governo.

No vale do mdio rio Santo Antnio, por exemplo, tivemos o impar modelo de deseducao ambiental consubstanciado em um "centro de educao", fomentado pelo IBAMA em uma bela vrzea, que alm ser uma APP (rea de Preservao Permanente), pelo prprio efeito da Lei, encontrava-se na faixa de domnio de uma Rodovia Federal. Alm de totalmente ilegal. Claro, a cada ano inundava transformando-se, em pouco tempo, em uma horrenda runa que agredia a paisagem.

Outra jia rara so os locais escolhidos como "bota fora" dos entulhos retirados do Vale do Cuiab, o pior deles entre a BR 040 e o rio Piabanha. O material est sendo depositado em um frgil terrao fluvial, ou seja, no quintal do rio e ao lado do comrcio do Distrito de Itaipava.

Quando a seca chegar vai ser uma maravilha! Uma poeirama s. E na prxima cheia do rio aquilo tudo vai literalmente "pro brejo".

Imagino o que estar pensando sobre estas coisas o trio Pedro II, Koeler e Paulo Barbosa responsveis por uma das primeiras cidades planejadas das Amricas ps "redescobrimento". Alis, neste plano inicial de Petrpolis, as questes ambientais foram seriamente levadas em considerao, por isso o palcio, hoje Museu Imperial, a Catedral de S. Pedro de Alcntara, o Palcio de Cristal e o arruamento por eles planejado para o Primeiro Distrito so cones histricos que permanecem muito pouco vulnerveis s catstrofes naturais. Fora se for furaco, claro, mas, neste caso, creio que a Natureza no quer.

Enfim, DEUS todo poderoso tudo antev e julga: cabe-nos andar na linha.

A CHUVA, decorrente de fenmenos cclicos, demonstra um crescente padro de intensidade, mas j ocorreu devastadora em outras eras: cabe-nos no seguir provocando a Natureza, sempre um benefcio para a Me Terra.

E a PENEIRA, meu Deus do Cu, esta, sim, uma vergonha!


rea de Preservao Ambiental de Petrpolis (zoneamento ambiental)

APRESENTAO

Em 1994 um grupo de amigos atuantes nas reas de planejamento e das cincias ambientais resolvemos fundar o Instituto ECOTEMA, uma ONG voltada para a Preservao Ambiental, o Desenvolvimento Sustentvel e a Qualidade de Vida das Populaes.

Em uma de nossas conversas preliminares, precisamente com o atual coordenador deste projeto de zoneamento, externei meu sonho de elaborar um instrumento de planejamento ambiental, que abrangesse o municpio de Petrpolis e que pudesse orientar o uso e a ocupao destas terras e de seu patrimnio histrico, que vm sendo to degradados nas ltimas dcadas.

Em 1843, o av de meu av, Pedro II, teve o sonho de implantar, em rea adquirida por seu pai, uma nova cidade nesta regio serrana e para tal, com seu esprito de cientista amante das novas tecnologias, encomendou a seu conselheiro Paulo Barbosa da Silva e ao engenheiro Jlio Frederico Koeler, a execuo de um dos primeiros Planos Diretores das Amricas ps-redescobrimento.

Assim nasceu nossa querida cidade, planejada segundo normas urbansticas, as quais aliavam a preocupao com a qualidade de vida dos futuros moradores s mais variadas normas de proteo ambiental.

Em 1982 foi criada e, posteriormente, em 1992, regulamentada a APA Petrpolis, manifestando o desejo do Poder Pblico federal em proteger a cidade de Petrpolis e seu entorno.

Surgiu ento a nosso ver a oportunidade de, como ONG local, propor a realizao do Zoneamento Ambiental desta importante Unidade de Conservao, coincidentemente a primeira desta categoria em nosso pas. Assim sendo, graas a dois convnios firmados, o primeiro com o IBAMA e o segundo, objeto do presente trabalho, com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, finalmente alcanamos realizar este instrumento de planejamento e gesto do territrio, composto por dados textuais e cartogrficos, compondo um sistema de banco de dados georreferenciados.

Espero que o esforo de tantos colegas, empresas e instituies colaboradoras, aqui consolidado, no se torne em mais um "sistema operacional interessante" ou documento para ornamentar as prateleiras e computadores de poucos, mas sim que se consubstancie realmente em um conjunto de dados e informaes que sejam utilizados pela comunidade em seu proveito e em parceria com os gestores da APA.

Ao acreditar no Brasil, a mdio e longo prazos, como Nao cujas vantagens comparativas lhe prestaro um papel importante a nvel mundial no que se refere desglobalizao, tenho que acreditar na crescente parceria que desponta entre a parcela gil e desburocratizada do setor pblico profissionalizado e o cidado comum, representado pelos movimentos de base, Associaes e ONGs.

Estas so minhas crenas, confianas e esperanas, e estas so as idias que nortearam a execuo deste Projeto.

Pedro Carlos de Orleans e Bragana

Diretor-Presidente do Instituto ECOTEMA

Petrpolis, 23 de novembro de 2001


Twitter IBEMRS


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